TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de acordo direto em precatórios do município de Cotia n. 2, de 9 de setembro de 2026 - Relação de precatórios habilitados
Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Cotia. -
Ata n. 10 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 30 de julho de 2026
Divulga o texto da ata n. 10 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de ... -
Resolução Administrativa n. 4, de 28 de agosto de 2026
Institui diretrizes para a Justiça Itinerante e a Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 19/VPA.CR, de 9 de setembro de 2026
Comunica o início de novo procedimento destinado à identificação de processos que apresentem capacidade conciliatória remetidos ao CEJUSC. -
Ato n. 50/GP, de 24 de agosto de 2026
Altera o Ato n. 51/GP, de 4 de novembro de 2019, que estabelece regras de conexão de dispositivos móveis à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
