TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 1 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de dezembro de 2025
Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ato n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 63/GP, de 19 de dezembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, para inclusão de novo membro. -
Portaria n. 2/GP, de 16 de janeiro de 2026
Suspende, no período de 20 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026, o atendimento presencial para consulta de autos físicos no Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata n. 6 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 11 de dezembro de 2025
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 11 de dezembro de 2025. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 8 de janeiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 8 de janeiro de 2026.
