Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o 3º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho Mentoria”.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Leniza D Rodrigues da Silva Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.