TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 53/GP, de 25 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 20/GP, de 27 de abril de 2026, que institui o Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025. -
Portaria n. 46/DGA, de 8 de setembro de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 54/GP, de 26 de agosto de 2026
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, para instituir a seção “Jovens Juristas”. -
Ato n. 52/GP, de 25 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 77/GP, de 19 de dezembro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 51/GP, de 25 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 56/GP, de 25 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
