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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 5/DGA, de 13 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2026
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2026
      Nomeia os membros do Subcomitê Gestor de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2026
      Altera o Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Subcomitê Gestor de Metas, para inclusão de novo membro.
    • Norma

      Portaria n. 4/DGA, de 12 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2026
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 3/DGA, de 9 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2026
      Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2026, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.