Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 22 de setembro de 2022.

Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.