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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Resumo

      Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 10 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 nov. 2025
      Divulga do texto da Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 10 de novembro de 2025.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 4/VPJ.CR, de 13 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2025
      Informa que a Ministra Liana Chaib, relatora do Tema 34 de Recursos Repetitivos no TST, reconsiderou a ordem de suspensão anteriormente exarada e delimitou o sobrestamento apenas aos Recursos de Revista e Recursos de Embargos em tramitação na Corte Superior.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 116/CR, de 12 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2025
      Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 76/2025 e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a extinção do processo de recuperação judicial das sociedades empresariais denominadas Walter Serra, Silmara Fiorotto Serra e Walter Serra e Outro.
    • Norma

      Portaria n. 63/DGA, de 12 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2025
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Comunicado n. 12/GP, de 12 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2025
      Comunica a realização de novo sorteio, no dia 13 de novembro de 2025, às 15h00, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – Varas do Trabalho – para o período de 12 de janeiro de 2026 a 28 de junho de 2026, inclusive.