TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 411 a 415 de 9518
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Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 13 de abril de 2026. Ata n. 13/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 13 de abril de 2026. -
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial realizada em 13 de abril de 2026. Ata n. 14/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial realizada em 13 de abril de 2026. -
Ofício Circular n. 27/CR, de 13 de abril de 2026
Encaminha cópia de despacho do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que comunica o processamento da recuperação judicial da empresa Senbra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. -
Ato n. 3/GP.CR, de 8 de abril de 2026
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021, que disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, na forma que especifica. -
Portaria n. 9/GP.CR, de 8 de abril de 2026
Regulamenta os valores de honorários periciais e de tradutores(as) e intérpretes nos casos em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União, na forma que especifica.







