Define a Vara que especifica como piloto nas ações para a implantação da Gestão de Risco nas unidades judiciárias de 1º Grau.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 18 de fevereiro de 2020.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 17 de fevereiro de 2020.