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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 8/DGA, de 5 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2025
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 16/CR, de 5 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2025
      Encaminha cópia do cópia do Ofício Circular CGJT n. 7/2025 e demais documentos que comunicam a falência de Eletro Trade Comércio Varejista de Informática e Eletro Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Norma

      Portaria n. 7/DGA, de 5 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2025
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 12/GP, de 3 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2025
      Nomeia os membros do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 11/GP, de 3 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2025
      Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.