Altera o Ato n. 85/GP, de 6 de novembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GTIIGRO, para substituir integrante, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.