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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 2/CR.VPA, de 27 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuação compartilhada nas unidades dos CEJUSCs-JT-CI.
    • Norma

      Ato n. 1/GP.VPJ, de 27 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para estabelecer os requisitos necessários para a atuação de magistrado(a) e servidor(a) no NUPEMEC-JT-CC e no CEJUSC-JT-CC.
    • Norma

      Portaria n. 8/GP, de 28 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Nomeia membro do Subcomitê Gestor de Metas, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 5/DGA, de 28 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 4/DGA, de 28 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.