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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2019
      Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Resumo

      Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 8 de abril de 2019. Ata n. 10/2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2019
      Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 8 de abril de 2019.
    • Norma

      Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2019
      Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 17/GP, de 3 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2019
      Revoga o Ato n. 34/GP, de 3 de novembro de 2016, que institui comissão para apurações relativas à reforma administrativa e à atualização do regulamento geral do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 15/DGA, de 4 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2019
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.