Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009 e revoga o Ato n. 797/PR, de 4 de outubro de 2018.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 25 de março de 2019.

Altera a Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, para delimitar a competência da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos convênios e parcerias que envolvem educação.