TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada 5 de dezembro de 2018
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. -
Ato n. 70/GP, de 4 de dezembro de 2018
Define a nova nomenclatura e estrutura da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos. -
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Portaria n. 85/GP, de 30 de novembro de 2018
Institui Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica, bem como da empresa especializada em auditoria médica. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 483/2018
Decisão proferida no PP CNJ 0009259-19.2018.2.00.0000 Recomendação de caráter geral, comunicando aos magistrados que é vedada a cumulação de função jurisdicional com a participação em qualquer órgão da Conmebol, sob pena de violação dos deveres funcionais
