TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025
Recomenda uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado CEJUSC – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda. -
Ata de reunião n. 1 do biênio 2024/2026, do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 11 de dezembro de 2024. Ata de reunião n. 5/2024
Divulga o texto da ata de reunião n. 1 do biênio 2024/2026, do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 11 de dezembro de 2024. -
Edital de remoção n. 1, de 14 de janeiro de 2025. Proad n. 1842/2025
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo. -
Ato n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2025
Altera o Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023, sobre a concessão do auxílio-alimentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para assegurar que os feriados sejam considerados para fins de cálculo do auxílio-alimentação e revisar a forma de desconto na licença por motivo de doença em pessoa da família. -
Ofício Circular n. 6/CR, de 15 de janeiro de 2025
Encaminha cópia do Edital n. 1/CR, de 15 de janeiro de 2025, que comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o programa “Recuperação de Vara do Trabalho".
