Revoga a Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022, que designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos Individuais – NUPEMEC-JT-CI.

Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Provimento Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3, de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre o recebimento de autos de processos judiciais com declínio de competência, Cartas de Ordem e de Cartas Precatórias no âmbito do TRT da 9. Região.