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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 16/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2018
      Determina a suspensão do atendimento ao público na Coordenadoria de Gestão de Arquivo, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 24/GP, de 20 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2018
      Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 23/GP, de 16 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 abr. 2018
      Estabelece prazos excepcionais, para o exercício de 2018, nos benefícios Seguro Saúde e Auxílio Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      ATO GP/CR Nº 02/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2018
      Regulamenta o procedimento a ser adotado para apreciação de pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 22/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2018
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual