TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 516 a 520 de 9080
-
Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 29 de agosto de 2025
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 29 de agosto de 2025. -
Ofício Circular n. 95/CR, de 15 de setembro de 2025
Comunica a aprovação de 25 enunciados resultantes da I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, realizada em 22 de agosto de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). -
Ofício Circular n. 98/CR, de 15 de setembro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 50/2025, que trata das orientações sobre a uniformização da coleta de dados para a 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada no período de 15 a 19 de setembro de 2025. -
Portaria n. 49/DGA, de 15 de setembro de 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 23/CR, de 10 de setembro de 2025
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face do Instituto Santanense de Ensino Superior, CNPJ n. 62.881.099.0001-35.
