Comunicação
Ofício Circular n. 18/CR, de 2 de março de 2026
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Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
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Ofício Circular n. 18/CR, de 2 de março de 2026
Informa que as Varas do Trabalho são responsáveis pelo lançamento das liberações de valores de processos arquivados a partir de 15 de fevereiro de 2019 no Sistema Garimpo, e pela análise prévia dos requisitos de admissibilidade dos pedidos de liberação de valores em processos arquivados até 14 de fevereiro de 2019.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18050Notas
Ofício Circular não publicadoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 18/2026. São Paulo: TRT-2, 2 mar. 2026. Assunto: Sistema Garimpo – Liberação de valores em processos arquivados definitivamente.Assunto
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