Comunicação
Edital n. 4/CR, de 26 de junho de 2024
Situação
Sem revogação expressaEditalComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Edital n. 4/CR, de 26 de junho de 2024
Comunica que a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região fará a transferência, para a conta bancária aberta para esse específico fim, dos valores ínfimos (entre R$ 0,01 e R$ 150,00) localizados em contas da Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil dos processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019 constantes no documento em anexo.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16470Notas de conteúdo
Inclui anexoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de ciência de transferência de valores ínfimos provenientes de processos arquivados definitivamente até 14/02/2019 para fins de conversão de renda à União. Edital CR nº 04/2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4003, p. 5, 28 jun. 2024.Situação
Sem revogação expressaEditalComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2021Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – Valores oriundos de Depósito Judicial - ... -
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2020Altera o Ato n.2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Carvalho, Augusto César Leite de | 27 out. 2021Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ... -
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA.