TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 5216 a 5220 de 9625
-
Emenda Regimental n. 27 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 13 de novembro de 2017]
Altera a redação do inciso III do art. 49, renumera o parágrafo único e inclui o § 2º no art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 28 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 13 de novembro de 2017]
Altera a redação do inciso III do art. 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Recomendação n. 1/GP.CR, de 13 de novembro de 2017
Disponibiliza os Centros Judiciários de Solução de Conflitos para receber e realizar audiências nos processos a que alude o Capítulo III-A, do Livro X, da Consolidação das Leis do Trabalho. -
PORTARIA GP Nº 106/2017
Define as datas em que não haverá expediente, em 2018, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede. -
PORTARIA GP Nº 105/2017
Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2018.
