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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 98/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2017
      Altera a Portaria GP nº 54/2017 que integra Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Médico do Trabalho), às Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      ATO GP Nº 39/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2017
      Dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 95/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2017
      Torna sem efeito a Portaria GP nº 88/2017.
    • Norma

      Portaria n. 96/GP, de 9 de outubro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2017
      Altera a Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 439/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2017
      Comunicação de falência da empresa Aman Chapas Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 13.583.805/0001-57, processo nº 1012483-91.2016.8.26.0161.