TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 536 a 540 de 9080
-
Ata n. 10 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 29 de julho de 2025
Divulga o texto da Ata n. 10 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 29 de julho de 2025. -
Ata n. 11 de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 12 de agosto de 2025
Divulga o texto da Ata n. 11 de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 12 de agosto de 2025. -
Portaria n. 46/DGA, de 5 de setembro de 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 48/GP, de 4 de setembro de 2025
Altera o Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022, que regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para adequar suas disposições à Lei n. 15.157, de 1º de julho de 2025. -
Ato n. 4/GP.CR, de 3 de setembro de 2025
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, que institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para incluir nova atribuição às referidas Unidades e seus Postos de Serviços.
