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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 18/GP, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2017
      Extingue o Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP/CR Nº 04/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2017
      Altera a Resolução GP/CR nº 01/2016.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 22/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2017
      Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Itapevi na data que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 5/CR, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2017
      Altera a Portaria n. 3/CR, de 9 de março de 2017, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria.
    • Norma

      Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR.