Altera a Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, definida pela Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016.

Altera a Resolução n. 1/GP.CR, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.