Últimas publicações 

TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 5566 a 5570 de 9625

    • Norma

      Resolução n. 7/TP, de 15 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2016
      Edita a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional doTrabalho da 2ª Região.
    • Norma

      ATO GP Nº 44/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2016
      Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
    • Norma

      PORTARIA DGA Nº 40/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2016
      Altera a Portaria nº 12/2014. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
    • Norma

      Provimento n. 16/GP.CR, de 15 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2016
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 49/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2016
      Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 1ª Vara do Trabalho de Barueri, na forma que especifica.