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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 45/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2016
      Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra. Dia 17/10/2016.
    • Norma

      ATO GP Nº 33/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2016
      Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, do Grupo Técnico que lhe presta apoio e das Equipes de Trabalho que atuam na validação do Sistema e-Gestão.
    • Comunicação

      Edital de Credenciamento de Peritos, Tradutores e Intérpretes n. 1, de 14 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2016
      Edital de Credenciamento de Peritos, Tradutores e Intérpretes.
    • Norma

      Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2016
      Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 43/GP.CR, de 13 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2016
      Torna pública a composição da comissão responsável pela validação do cadastro de profissionais interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, na forma definida no Ato GP/CR nº 02/2016.