TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Provimento n. 10/GP.CR, de 15 de dezembro de 2015
Altera o Provimento n. 7/GP.CR, de 8 de outubro de 2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PORTARIA GP/CR Nº 89/2015
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região situados na capital. -
Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Súmulas n.s 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e acrescenta item à Súmula n. 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PORTARIA GP/CR Nº 88/2015
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nas Varas do Trabalho de Mogi das Cruzes até ulterior deliberação. -
Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
