TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 11/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que instituiu o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 26 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 26 de fevereiro de 2025. -
Ato n. 83/PR, de 27 de fevereiro de 2025
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 949, e 4 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas n. 130, 594, 693 e 1278, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 4 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo ... -
Portaria n. 26/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.
