TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 46/CR, de 19 de maio de 2025
Divulga que o Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP) do C. TST disponibilizou cartilha e tutorial orientando as Unidades Judiciárias a respeito dos lançamentos a serem realizados na IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. -
Portaria n. 8/CR, de 15 de maio de 2025
Revoga a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo. -
Ofício Circular Conjunto n. 3/GP.CR, de 16 de maio de 2025
Orienta os usuários internos de 1° e 2° graus do TRT-2 acerca da sistemática de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de 2025, em razão de decisão do Ministro Presidente do CNJ, no autos do Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (CumprDec) n. 0007669-94.2024.2.00.0000, instaurado para ... -
Ofício Circular n. 44/CR, de 16 de maio de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Rosewood Music Comércio Eireli, River Music Instrumentos Musicais Eireli e Proriver Serviços de Áudio Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 45/CR, de 16 de maio de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Walter Serra, Silmara Fiorotto Serra, Walter Serra e outro,e a nomeação de administrador judicial.
