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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 606 a 610 de 9528

    • Norma

      Portaria n. 3/DGA, de 9 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2026
      Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2026, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 4/DGA, de 12 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2026
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 11/GP, de 9 de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jan. 2026
      Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital de concurso de remoção n. 1, de 8 de janeiro de 2026. Proad n. 770/2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2026
      Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo.
    • Norma

      Portaria n. 1/GP.CR, de 8 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2026
      Dispõe sobre a exclusão de Gabinete do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 - Plano Acervo 2026 e altera a Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, na forma que especifica.