Encaminha orientações quanto à correta elaboração de sentença na fase de conhecimento, conforme instruções técnicas disponibilizadas no documento anexo, intitulado “Sentença na fase do conhecimento”.

Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024, para incluir membro na composição do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.