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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Provimento n. 3/GP, de 28 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2024
      Altera dispositivo do Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023, que regulamenta a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP, de 28 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2024
      Regulamenta a individualização dos beneficiários e dos seus créditos decorrentes de precatórios plúrimos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 55/DGA, de 28 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital de concurso de remoção n. 8, de 28 de novembro de 2024. Proad n. 65295/2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2024
      Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, vaga em decorrência da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Beatriz de Lima Pereira para a cadeira 4 da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-4
    • Norma

      Portaria n. 54/DGA, de 28 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2024
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.