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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Resumo

      Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 23 de outubro de 2023. Ata n. 39/2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 out. 2023
      Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 23 de outubro de 2023.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 891/CR, de 20 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2023
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 28/2023 e do Ofício Processo Digital n. 0000738-29.2018.8.08.0011, bem como da sentença de decretação da falência da empresa M.B Partelli LTDA., exarada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 889/CR, de 17 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2023
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2023, bem como cópia do Ofício Processo Digital n. 1003610-42.2021.8.26.0577 e da sentença de decretação da falência proferida pela 8ª Vara Cível do Foro e Comarca de São José dos Campos - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
    • Comunicação

      Comunicado n. 7/GP, de 18 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2023
      Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 8 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, inclusive.
    • Norma

      Portaria n. 15/CR, de 16 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2023
      Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e dá outras providências.