TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 22/CR, de 18 de fevereiro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 12/2025 e demais documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que comunicam a decretação de falência de Ola Comunicações Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Recomendação n. 1/CR.VPA, de 17 de fevereiro de 2025
Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que realizem os atos ou instruções processuais determinados em ação rescisória ou recursos interpostos cujo objeto seja sentença homologatória de acordo no CEJUSC-JT-CI. -
Ata n. 1 de Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, realizada em 6 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 de Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, realizada em 6 de fevereiro de 2025. -
Ata n. 2 de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 10 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 2 de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
