Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Convida a magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para apresentar sugestões e/ou manifestações sobre a proposta de atualização da Resolução n. 64/ CNJ, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o afastamento de magistrados e magistradas para fins de aperfeiçoamento profissional.

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.