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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Resumo

      Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 16 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2023
      Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 16 de outubro de 2023.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 884/CR, de 17 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Recomenda às unidades judiciárias de 1º Grau, a observância à Cartilha de Precedentes: Movimento de Suspensão, bem como que realizem a conferência das informações de sua respectiva unidade no Sistema de Gestão de Precedentes.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 887/CR, de 17 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Determina que os magistrados que possuem saldo igual ou maior a 210 (duzentos e dez) dias, apresentem, no prazo de 20 (vinte) dias, plano de fruição gradativa das férias no interregno de 5 (cinco) anos e, para aqueles que têm saldo menor que 210 (duzentos e dez) dias, o prazo do plano de fruição de 3 (três) anos.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 885/CR, de 16 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Recomenda que os Juízes de 1º grau observem o procedimento previsto no “Item 15 – Precatórios e Requisições de Pequeno Valor" da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional da 2. Região no período de 21 a 25 de agosto de 2023.
    • Norma

      Portaria n. 62/GP, de 9 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.