TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras providências. -
Ato n. 8/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Altera os normativos da Presidência relacionados à composição do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/GP, de 7 de fevereiro de 2025
Nomeia os membros do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/GP, de 7 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, que designa membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 17/CR, de 10 de fevereiro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 9/2025 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de Construtora Ferreira Miranda Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.







