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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital n. 5/GP, de 16 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Comunica a abertura de prazo para inscrição dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas Titulares de Varas do Trabalho no concurso para atuarem como substitutos(as) e auxiliares dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras nas suas funções judicantes no ano de 2024 e a data da Sessão Administrativa ...
    • Norma

      Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 890/CR, de 17 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Apresenta ferramenta pra consulta de dados das Unidades Judiciárias de forma consolidada, com dados do sistema e-Gestão e PJe/Sicond referente as pendências que a Corregedoria Regional analisa no contexto de preparação das Atas de Correição e Autoinspeção Judicial, denominado “Painel de pendências”. Convida ainda para ...
    • Norma

      Ato n. 82/GP, de 9 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2023
      Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.