TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Emenda Regimental n. 13 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 19 de março de 2013]
Altera a redação do § 3º do art. 100, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
PORTARIA GP Nº 14/2013
Designa equipe de apoio ao Pregão Presencial nº 15/2013 que tem por finalidade a contratação de empresa para operar Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde. -
Ato n. 6/GP, de 12 de março de 2013
Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define as competências e as atividades das unidades da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 296/2013
SOLTUR - Solimões Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.166.799/0001-41; VIMAN – Viação Manauense Ltda., CNPJ n° 63.706.287/0001-90; Viação Cidade de Manaus, CNPJ n° 63.712.004/0001-12, estendendo seus efeitos às empresas do grupo Baltazar. Recuperação Judicial das empresas.
