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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 fev. 2011
      Dispõe sobre a incorporação dos autos arquivados definitivamente nas Varas localizadas fora da Sede ao acervo do Serviço de Gestão Documental e Memória do Tribunal.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 03/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 fev. 2011
      Altera o Comunicado n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2011. Guia de recolhimento de depósito recursal e judicial, bem como custas e emolumentos. Critérios.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 198/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 2011
      Guia DARF. Discriminação das verbas tributáveis e não-tributáveis.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 10/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2011
      Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos feitos no Fórum Trabalhista de Cubatão. Dia 31/01/2011.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 02/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2011
      Publicação da relação dos veículos da frota do TRT/2. Região.