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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2010
      Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal.
    • Norma

      Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010
      Define as hipóteses de republicação da Estatística Global de Processos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 37/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010
      Regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor.
    • Norma

      ATO PR Nº 1593/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010
      Funções comissionadas. Nomenclatura. Alteração.
    • Norma

      ATO PR Nº 1600/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010
      Funções Comissionadas. Enquadramento.