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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de janeiro de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2010
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, quanto à realização dos depósitos judiciais.
    • Norma

      Emenda Regimental n. 3 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 11 de janeiro de 2010] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2010
      Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2010
      Altera Provimento GP nº 01/2008.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 01/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2010
      Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2009
      Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.