TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 16/GP.CR, de 26 de junho de 2026
Designa os(as) integrantes da Comissão Permanente Disciplinar de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 70/CR, de 26 de junho de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 25/CSJT.CGJT, e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que comunicam o deferimento do processamento da recuperação judicial de Gold Megaó Industria de Tintas Ltda, Megaó Shop Franquia de Tintas Ltda, GAT Transportes Ltda, Empresa Nacional de Materiais de ... -
Ofício Circular n. 67/CR, de 26 de junho de 2026
Comunica, para fins de ciência, que o convênio para acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio (SEI-C) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF foi inativado para aplicação em demandas de natureza trabalhista. Acrescenta que, para fins de levantamento da situação econômica e patrimonial das partes, as ... -
Ofício Circular n. 69/CR, de 26 de junho de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 26/CSJT.CGJT, e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam o deferimento do processamento da recuperação judicial de José Soares Produtor Rural; Jose Soares Agricultura Empresário Individual; Amanda do Amaral Hungaro Produtora Rural e Empresária Individual; Bruna ... -
Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026
Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Racismo e de todas as formas de Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
