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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 19/GP, de 13 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2008
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o benefício criado pela Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença à gestante.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2008
      Suspensão do expediente. Transferência da comemoração do dia do servidor público. Prazos suspensos no dia 27/10/2008.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2008
      Depósitos bancários. Prorrogação. Greve.
    • Norma

      Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2008
      Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
    • Norma

      ATO DGA Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2008
      Diretoria Geral da Administração. Subdelegação de competências.