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Norma

PROVIMENTO GP Nº 01/2004

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2004

Altera o Provimento GP 01/2003, que disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (2ª Região).
Comunicação

CIRCULAR GP Nº 01/2004

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2004

Declaração de Imposto de Renda - 2003. Apresentação.
Norma

PORTARIA GP Nº 22/2004

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2004

Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 25ª a 36ª Vara do Trabalho.
Norma

PORTARIA GP Nº 21/2004

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2004

União, autarquias e Fundações Públicas Federais. Suspensão de citações e intimações.
Norma

PORTARIA GP Nº 20/2004

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2004

Dispõe sobre a transferência do Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Cásper Líbero.