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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 2/GP.VPJ, de 15 de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2025
      Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual em sede de Conflitos Coletivos - RPP-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 22/DGA, de 15 de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2025
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 27/GP, de 15 de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2025
      Reformula o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Comunicação

      Edital de promoção n. 7, de 14 de abril de 2025. Proad n. 7330/2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2025
      Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 35/CR, de 15 de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2025
      Reforça as recomendações contidas no Ofício Circular n. 1049/CR, de 19 de novembro de 2024, complementando orientações da Caixa Econômica Federal nos casos em que o levantamento de depósito recursal for realizado em mês diverso do mês da assinatura.