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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 50/DGA, de 13 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1048/CR, de 14 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2024
      Informa que a Corregedoria Regional providenciou a autuação do Pedido de Providências n. 0001301-18.2024.2.00.0502 para fins de retirada das anotações dos assentamentos funcionais de magistrados e magistradas de 1º Grau que não envolvam instauração de processo administrativo disciplinar, penalidades definitivamente ...
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1047/CR, de 14 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2024
      Convida os diretores e as diretoras das varas de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a reunião com a equipe da Corregedoria Regional, na qual poderão ser apresentadas as principais demandas e as sugestões para melhorar a rotina de trabalho.
    • Norma

      Emenda Regimental n. 51 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 11 de novembro de 2024] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2024
      Altera o art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Edital n. 16/GP, de 12 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2024
      Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores e as Exmas. Sras. Desembargadoras para as Sessões de Abertura e de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.