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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 854/CR, de 3 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
      Encaminha cópia do Ofício n. 201/2023 e da decisão exarada nos autos 1006658-48.2022.8.11.0041, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso/MT, especializada em Falência e Recuperação Judicial, comunicando a concessão da recuperação judicial das empresas denominado Grupo Redenção.
    • Norma

      Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2023
      Designa servidores(as) para constituir a Equipe de Licitação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 27/DGA, de 29 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2023
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.