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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Assento Regimental nº 02/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 2000
      Dispõe sobre as alterações dos artigos 9º, 18, 28 e inclusão Das Disposições Transitórias no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 17/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2000
      Contribuições previdenciárias. Execução.
    • Norma

      ATO PR Nº 73/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2000
      Servidor. Programa de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho Funcional.
    • Norma

      Assento Regimental nº 01/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2000
      Dispõe sobre a alteração do artigo 36, inciso II, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, incluindo-se a letra "f".
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2000
      Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na retirada e vista de autos nas Secretarias da 2ª Instância desta Região.