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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 1993
      Relatório de operosidade de Magistrado.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GP Nº 01/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 1993
      Criação. Escola da Magistratura no TRT/2ª Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 06/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 1992
      Dispõe sobre a inalteração da composição e competência dos Grupos de Turmas até a regulamentação da Lei n. 8.480 de 07/11/92.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 21/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 1992
      Recursos. Admissibilidade. Requisitos . Certidão.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 1992
      Dispõe sobre a criação da função de Juiz Corregedor Auxiliar, substituições de Magistrados ocupantes de cargos de direção e dá outras providências.