Últimas publicações 

TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 9296 a 9300 de 9649

    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 1992
      Dispõe sobre o cerimonial a ser observado na posse de Juízes investidos em Cargos de Direção, bem como na posse de Juízes Togados ou Classistas do Tribunal.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 20/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 1992
      Custas até 60 UFIR.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 19/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 1992
      Petições. Juntada automática.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 18/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1992
      Distribuição dos feitos em geral. Normas de Serviço. Reclamações verbais. Compensação.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 17/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 1992
      Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubrica e identificação. Data de termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. Seeds. Emendas.