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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2023
      Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 840/CR, de 31 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2023
      Encaminha cópia do Ofício da Vara do Trabalho de Lorena do TRT 15ª Região e cópia da decisão exarada nos autos da Homologação de Acordo Extrajudicial n. 0010809-39.2020.5.15.0088, na qual foi rejeitado o pedido de homologação de acordo por se constatar intenção de burla à legislação trabalhista e violação à Lei n. 11.101, ...
    • Norma

      Ato n. 363/PR, de 29 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2023
      Transforma 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-03 em 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04.
    • Comunicação

      Edital de remoção n. 21, de 31 de maio de 2023. Proad n. 24856/2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2023
      Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande.
    • Norma

      Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2023
      Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.