Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, para incluir novo membro na composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 24/GP, de 17 de fevereiro de 2025, para nomear novo membro do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.