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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Resumo

      Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2023
      Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 18 de maio de 2023.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2023
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 5/CR, de 25 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2023
      Revoga a Portaria n. 6/CR, de 14 de março de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ 00.408.078/0001-40.
    • Norma

      Ato n. 43/GP, de 24 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2023
      Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2023
      Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.