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Norma

Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T15:56:23Z
dc.date.available2020-08-26T15:56:23Z
dc.date.created2008-12-18pt_BR
dc.date.issued2008-12-19pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5912
dc.descriptionRevoga o Ato n. 9/GP, de 10 de abril de 2008pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 12/GP, de 18 de julho de 2011
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 9/GP, de 28 de junho de 2013
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 3/GP, de 31 de janeiro de 2018
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 28/GP, de 2019
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
dc.description.abstractDispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
dc.description.tableofcontentsInclui anexo(s)pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5902
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dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6057
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6281
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6290
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6316
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6395
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15859
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEscola de magistraturapt_BR
dc.subjectCurso de curta duraçãopt_BR
dc.subjectRecrutamentopt_BR
dc.subjectCurrículopt_BR
dc.subjectCadastropt_BR
dc.subjectInstrutor
dc.subjectGratificação
dc.subjectRemuneração
dc.subjectProcedimento
dc.subjectAprendizagem
dc.subjectMagistrado
dc.subjectServidor público
dc.subject.otherdesempenhopt_BR
dc.subject.othergratificaçãopt_BR
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dc.subject.othermaterialpt_BR
dc.subject.otherrecrutamentopt_BR
dc.subject.othermagistraturapt_BR
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dc.subject.otherpagamentopt_BR
dc.subject.otherexpedientept_BR
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dc.subject.otherremuneraçãopt_BR
dc.subject.otherinstrutorpt_BR
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dc.titleAto n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number21pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesDecreto n. 6.114, de 15 de maio de 2007
dc.relation.referencesAto n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008
dc.relation.referencesEstatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD 2 [editado pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2008]
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/D6114.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1366
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11738
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5810
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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